Termos de Uso
TERMOS DE USO – WWW.ARMAZEMDAMARCENARIA.COM
1ª Edição - Março de 2020
1) Cadastro
Nós estamos empenhados em oferecer para você um
site seguro, direcionado às suas preferências e que lhe propicie uma
experiência agradável e diferenciada. Para tanto, precisamos coletar algumas
informações suas. Leia com atenção esta Política de Privacidade antes de
cadastrar-se ou mesmo acessar nosso site. Ao visitá-lo você aceita as práticas
descritas nesta Política de Privacidade.
O armazemdamarcenaria.com.br, um serviço da Armazém
da Marcenaria, constituído sob as leis brasileiras, registrado perante o CNPJ
sob o número 04.070.722/0001-73, com sede na Rua: Amélia Riskallah Abib Tauil,
51 Londrina – PR CEP 86030-290, com o endereço eletrônico de acesso https://www.armazemdamarcenaria.com.br,
doravante denominado apenas “Armazém da Marcenaria”, estabelece o presente
instrumento denominado Termos e Condições Gerais de Uso, documento que
relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o
Armazemdamarcenaria.com.br e seus e-commerces inseridos. Como condição para o
acesso e uso das funcionalidades do Armazemdamarcenaria.com.br, você declara
que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando
plenamente ciente e de acordo com as condições abaixo estabelecidas.
2) DEFINIÇÕES
Os termos abaixo descritos, quando empregados no
presente Termos e Condições de Uso terão os seguintes significados:
a. Sistema – O SISTEMA, disponibilizado pelo
sítio da internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”, é um programa de computador
(software) consubstanciado em uma plataforma eletrônica que fornece espaços
sistematizados para que NOSSOS PARCEIROS LOJISTAS divulguem, anunciem e/ou
ofereçam à venda os seus próprios produtos e serviços, para que potenciais
compradores, possam COMPRAR direta e exclusivamente com os NOSSOS PARCEIROS
LOJISTAS (produtos e serviços).
b. E-commerce(s) – plataformas de venda de
produtos e serviços dos parceiros da ARMAZÉM DA MARCENARIA que estão divulgando
no ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR
c. Internauta(s) - todos aqueles que de alguma
forma acessam o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR, clientes ou não;
d. Usuário(s) - todas as pessoas que se
cadastram no ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR e recebem uma conta de acesso
individual e exclusiva
e. Conta de Acesso - Credencial digital
formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada
Usuário do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR, que dará permissão ao Usuário ingressar
na área Minha Conta e realizar compras;
f. Minha Conta - área restrita do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR,
onde os Usuários inserem suas informações cadastrais;
g. Anunciantes Terceiros - Empresas que
anunciam e comercializam seus produtos ou serviços por meio do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR;
- Pessoas jurídicas que anunciam seus produtos no ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR,
sendo os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da(s) oferta(s) e
entrega, suporte, atendimento ao cliente e procedimentos que estejam
diretamente ligados com a entrega dos produtos comercializados.
Estes Termos e Condições de Uso regem os direitos e
responsabilidades relativas ao uso do SISTEMA disponível no site da internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”
e o relacionamento entre o USUÁRIO e o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR.
Por meio deste Termos de Uso, qualquer pessoa,
doravante denominada “USUÁRIO”, que pretende utilizar o “SISTEMA” disponível no
sítio da internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”, fica ciente e concorda que, ao
utilizar o “SISTEMA” e ao acessar o conteúdo do mesmo, automaticamente aderirá
e concordará em se submeter integralmente às condições do presente instrumento
e quaisquer alterações futuras.
A aceitação deste é absolutamente indispensável à
utilização do SISTEMA e conteúdo disponibilizado e operado pelo ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR.
Portanto, leia cuidadosamente este Termos de Uso antes de se cadastrar como
USUÁRIO do SISTEMA disponibilizado pelo sítio da internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”.
3) REGRAS GERAIS
1. O USUÁRIO não poderá utilizar o sítio da
internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR” e o SISTEMA para quaisquer fins ilegais
ou que, de qualquer forma, infrinja a lei ou os termos deste instrumento.
Ressalta-se que, o USUÁRIO concorda com o cumprimento de quaisquer outros
Termos e Condições aplicáveis, estabelecidos no sítio da internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR intermedia a compra e
venda de produtos e serviços entre Usuários e diversos lojistas parceiros. O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR
não é fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados e/ou divulgados
no SISTEMA pelo USUÁRIO.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR, também, não é autor,
criador, produtor ou responsável civil ou penal pelo conteúdo divulgado e/ou
anunciado no SISTEMA por USUÁRIO, sendo que o conteúdo dos anúncios deverá
seguir as determinações deste Termo de Uso e das determinações comerciais e
técnicas estabelecidas em Plano de Uso do SISTEMA.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR poderá retirar,
suspender ou não veicular a divulgação ou anúncio do USUÁRIO que não se
enquadrar nas opções técnicas especificadas em Plano de Uso, bem como que sejam
contrários à legislação em vigor, aos bons costumes ou à moralidade pública.
Os PARCEIROS LOJISTAS, são previamente selecionados
pela ARMAZÉM DA MARCENARIA, de acordo com critérios internos de seleção.
Através da utilização do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR,
o USUÁRIO poderá adquirir produtos e serviços de PARCEIROS LOJISTAS de acordo
com a sua localização.
Localização. A REDEPRÓ possui Parceiros em diversas
regiões do país, interessados em comercializarem seus produtos e serviços
através do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR. A REDEPRÓ buscando uma correta e
transparente utilização do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR por todos, segmenta as
ofertas e anúncios de acordo com sua região indicada por geolocalização ou
inserção manual do CEP de origem e entrega da compra; e a região do Parceiro
Lojista que atende aquela região.
Quando do acesso ao ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR,
será solicitado a você, informação sobre a sua localização regional através do
seu CEP de entrega. Esta informação se faz necessária uma vez que de
conhecimento disto, o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR irá lhe direcionar para o
Parceiro Lojista que atende a sua região.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR e Parceiros Lojistas
não se responsabilizam pelo fornecimento errôneo de informações quanto à sua
localização, sendo que você neste ato, está plenamente ciente de que o
fornecimento incorreto destas informações ainda que não intencional, poderá
ensejar em visualização de produtos e ofertas não disponíveis em sua região,
não ficando o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR e/ou Parceiros Lojistas sujeitos ao
cumprimento de qualquer obrigação neste sentido.
Caso no acesso inicial seja informado uma região
onde há o atendimento de um produto ou oferta, e na etapa de finalização do
pedido seja informado um endereço de entrega fora desta região ou que não seja
atendido pelo Parceiro Lojista, poderá não ser possível a finalização do pedido
ou as informações de disponibilidade e frete poderão se modificar.
Em virtude da segmentação regional citada é
possível que as ofertas e produtos disponíveis à Você, não estejam disponíveis
a outro Usuário que informou uma região diferente da sua, um endereço de
entrega de outra região.
Produtos. Ao acessar o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR,
você poderá visualizar diversos produtos disponibilizados pelo Parceiro de
acordo com a sua localização, dentre anúncios, banners e ofertas.
Ofertas. Você deverá verificar atentamente todas as
condições das ofertas apresentadas, incluindo os prazos de entrega, prazo de
validade da oferta, o Parceiro Lojista responsável pela venda, pelo preço, por
eventuais encargos, por taxas, por frete, por formas de entrega e por formas de
pagamento.
Os preços dos produtos, assim como taxas e encargos
adicionais, são definidos exclusivamente pelos Parceiros Lojistas, que podem de
acordo com seus próprios critérios aumentarem ou diminuírem o valor dos
produtos ou realizar promoções a qualquer tempo, sem necessidade de aviso
prévio aos Usuário.
Você concorda que as imagens que acompanham a
descrição dos produtos têm caráter meramente ilustrativo, não reproduzindo
fielmente todas as características dos produtos que serão devidamente
detalhadas em local adequado.
Carrinho de Compras.Durante a utilização do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR
será possível que você salve o seu Carrinho de Compras para ações posteriores,
como a finalização da compra. Portanto, você se declara ciente, desde já, que
os produtos do Carrinho de Compras estão sujeitos a alterações de preço e
disponibilidade, não garantido o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR ou Parceiros
Lojistas, a imutabilidade destas condições. O carrinho também poderá ser
excluído pelo SISTEMA sem aviso prévio.
Pagamento. Após seleção dos produtos, você será
direcionado à tela de finalização, onde será apresentado o resumo do pedido com
os produtos, prazo estimado de entrega ou retira e valor total da compra,
incluindo valores de frete ou juros por pagamento a prazo, quando aplicáveis.
a. Ao avançar para a etapa de pagamento, será
possível que você insira no campo pertinente, eventuais cupons de descontos
oferecidos pelo Parceiro Lojista, quando for o caso.
Ainda nesta etapa, você poderá escolher entre os
métodos de pagamento da compra, disponíveis pelo ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR poderá a qualquer
momento incluir novos meios de pagamento ou limitar ou excluir os existentes,
sem que isto implique na necessidade de prévio aviso a qualquer Usuário.
Com a finalização e conclusão do pedido, haverá a
cobrança do valor previamente informado através do meio de pagamento
selecionado, após a confirmação do pagamento, somente será possível o
cancelamento do pedido mediante o cumprimento das condições dispostas na
Política de Troca, Devolução e Cancelamento.
Acompanhamento de Pedidos.Você poderá acompanhar
seus pedidos no ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR sempre que desejar, bastando apenas
que efetue o login com usuário e senha, e busque dentro do ambiente “Minha
Conta” pelo ambiente “Meus Pedidos”.
Política de Entrega. Os Parceiros Lojistas serão responsáveis
pela entrega dos Produtos Comercializados e/ou Serviços Contratados, devendo
observar as condições de entrega previstas na Política de Troca, Devolução e
Cancelamento.
a. Você se responsabiliza pelo correto fornecimento
de endereço e pelo recebimento do produto no local informado, não
responsabilizando ao ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR ou Parceiros Lojistas pelo
insucesso de entregas.
b. ou pelo manuseio dos produtos adquiridos.
c. Caso no mesmo pedido sejam comprados produtos de
Parceiros Lojistas diferentes, o prazo de entrega estimado poderá variar para
cada um destes, bem como o valor de frete, vinculado com a origem de despacho
do produto.
d. Pode ser disponibilizado a opção “Retirar na
Loja”, sabemos como seu tempo é importante, por isto é essencial que nestes
casos, você observe atentamente a data a qual o produto estará disponível para
retirada, assim como o local da retirada, evitando contratempos e deslocamento
desnecessário.
Política de Troca e Devolução. De acordo com o
disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei. 8.078/90), você terá direito a
troca ou devolução de produtos adquiridos pela internet pelo prazo de até 7
dias contados da data de entrega da mercadoria, para garantia do seu direito,
disponibilizamos em nossa Política de Troca, Devolução e Cancelamento,
acessível no site.
a. O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR irá receber,
processar e transmitir a sua solicitação para os Parceiros, que por sua vez,
serão inteiramente responsáveis pela substituição do produto, devolução de
valores ou abatimento do preço, assim como pelo fornecimento adequado da logística
necessária para efetivar a solicitação.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR poderá veicular, em
quaisquer das páginas do SISTEMA, as divulgações dos USUÁRIOS, sempre
observando a disponibilidade de espaço, as condições acordadas no Plano de Uso,
bem como os termos e condições deste instrumento.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR não garante, em
nenhuma hipótese, qualquer espécie de resultado, desempenho ou rendimento
comercial ou econômico aos USUÁRIOS em razão de divulgações e anúncios
realizados no SISTEMA, tampouco garante que um número mínimo de USUÁRIOS
COMPRADORES de seus serviços de Internet acessará qualquer dos PRODUTOS E
SERVIÇOS dos ANUNCIANTES.
Este Portal tem como base o horário oficial de
Brasília.
MODIFICAÇÕES NO TERMO DE USO
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR poderá alterar e
modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, este Termos de Uso, visando o
seu aprimoramento e melhoria na prestação dos serviços aqui dispostos.
Portanto, sugere-se que o USUÁRIO verifique este Termos de Uso toda vez em que
utilizar o SISTEMA e acessar seu conteúdo.
O Termos de Uso já modificado vigorará a partir da
sua publicação no sítio da internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR” e, no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação das modificações do Termos de
Uso, o USUÁRIO deverá comunicar ao ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR, via e-mail (vitrine@armazemdamarcenaria.com.br),
caso não concorde com o Termos de Uso alterado.
Caso o USUÁRIO não concorde com as modificações
deste Termos de Uso, ele não deverá fazer uso do SISTEMA.
Não havendo manifestação do USUÁRIO no prazo
estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO que utilizar o SISTEMA e acessar o seu
conteúdo, concorda tacitamente com as alterações ora realizadas.
INGRESSO NO “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”
Para participar do SISTEMA, o USUÁRIO pessoa física
deve-se cadastrar no sítio da internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”, oferecendo
informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar
seus dados pessoais sempre que ocorrer alguma alteração. O USUÁRIO garante e
responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade de seus
dados pessoais cadastrados.
Pessoas Jurídicas que pretendam utilizar o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR,
devem realizar cadastro em nome de seu representante legal, que deve
obrigatoriamente ser uma pessoa natural e preencher os requisitos elencados ao
longo deste Termo.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR poderá utilizar os
dados fornecidos pelos USUÁRIOS no SISTEMA para divulgação e mídia de lojas e
distribuição de informações.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR se reserva ao direito
de identificar os USUÁRIOS e de verificar a correção dos dados de seu cadastro,
podendo utilizar todos os meios válidos e possíveis para isto, incluindo
solicitar dados adicionais que estime serem pertinentes para conferir a
correção dos dados pessoais informados e a identidade do USUÁRIO. Caso o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR
constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o USUÁRIO deixe
de fornecer as informações ou documentos solicitados, o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR
poderá rejeitar, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o
cadastro do USUÁRIO, a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas
que entender necessárias e oportunas.
Não assiste ao USUÁRIO qualquer direito de
indenização ou ressarcimento em caso de rejeição do cadastro no SISTEMA.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR não atua como
prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em
nenhum negócio entre USUÁRIOS, não se responsabilizando, portanto, por danos,
sanções, multas ou indenizações advindas da relação, direta ou indireta, entre
os USUÁRIOS, aqui incluídos os fabricantes, vendedores, compradores,
MARCENEIROS e quaisquer usuários do SISTEMA.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR não se responsabiliza
por quaisquer erros, fraudes, divergência de dados dispostos pelos NOSSOS
PARCEIROS LOJISTAS, ou imprecisão de informações relacionadas aos produtos
anunciados no SISTEMA pelos NOSSOS PARCEIROS LOJISTAS, uma vez que
qualquer conteúdo inserido no SISTEMA de NOSSOS PARCEIROS LOJISTAS será
de única responsabilidade destes.
Por isso, mediante o aceite destes Termos de Uso,
os USUÁRIOS estão cientes de que qualquer produto anunciado no SISTEMA, bem
como, todos os detalhes e especificações relacionados a este devem ser
inseridos de forma cautelosa e diligente.
IDENTIFICAÇÃO E SENHA DE ACESSO AO SISTEMA
O USUÁRIO acessa seu cadastro sempre de forma
identificada, por meio de senha privativa de seu conhecimento exclusivo (SENHA
DE IDENTIFICAÇÃO). O USUÁRIO tem o compromisso de manter sua SENHA DE
IDENTIFICAÇÃO sob sigilo, responsabilizando-se integralmente pelos dados,
informações, publicações, opiniões e demais dados lançados no seu cadastro e
publicados em seu nome, bem como, por qualquer outra forma de manifestação no “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”.
A SENHA DE IDENTIFICAÇÃO é intransferível, de total
e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, não podendo ser objeto de qualquer
tipo de cessão, transferência ou comercialização pelo USUÁRIO.
O USUÁRIO assume integral responsabilidade por si e
por terceiros pela utilização da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO. Em caso de violação ou
suspeita de violação da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO, o USUÁRIO deverá solicitar
imediatamente o cancelamento e a substituição da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO.
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA USO DO SISTEMA
Para uso do SISTEMA, o USUÁRIO deve dispor de
infraestrutura tecnológica para acesso à Internet, isto é, computador, TABLET,
SMARTPHONE, SMART TV, software de navegação e serviço de telecomunicações. Os
equipamentos, softwares e serviços necessários ao acesso à Internet, bem como,
a sua aquisição e manutenção, são de total responsabilidade do USUÁRIO.
O USUÁRIO deverá possuir os softwares necessários
para possibilitar o acesso ao SISTEMA, devendo responder civil e criminalmente
pela procedência e autenticidade dos mesmos, bem como pelo pagamento de
encargos, ônus, ou penalidades oriundas da utilização ilegal ou não autorizada
dos softwares.
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
O SISTEMA está disponível ao USUÁRIO na forma e
estado em que se encontram, e nas condições estipuladas neste Termos de Uso,
sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, garantias de adequação a uma
finalidade específica, que impliquem em: (i) estar livre de erros ou
imperfeições; (ii)que funcionarão sem interrupções ou atrasos; (iii)que serão
sempre e ilimitadamente seguros quanto ao ataque hackers, crakers e outros
indivíduos e suas formas de fraudes e violabilidades via internet.
RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DO USUÁRIO
O USUÁRIO se compromete a fornecer dados corretos e
verdadeiros para cadastramento no SISTEMA e a mantê-los atualizados.
O USUÁRIO não criará ais de um cadastro ou
cadastros falsos.
O USUÁRIO é integralmente responsável pelas suas
manifestações e os atos realizados no SISTEMA e se compromete a notificar o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR
imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de seu cadastro.
O USUÁRIO se compromete a utilizar o SISTEMA e as
suas funcionalidades sem conformidade com o uso autorizado e com o disposto
neste Termos de Uso.
O USUÁRIO observará e respeitará os direitos
autorais e de propriedade intelectual relativos ao SISTEMA, ao nome, à imagem e
ao conteúdo e nome de domínio “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”.
O USUÁRIO se compromete, por fim, a não utilizar
nenhum dispositivo, software, ou outro recurso para interferir nas atividades e
operações do SISTEMA. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que
viole ou pretenda violar qualquer dos itens do SISTEMA e/ou das proibições
estipuladas neste Termos de Uso, tornarão o USUÁRIO passível das ações legais
pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas
indenizações por eventuais danos causados.
SUSPENSÃO E BLOQUEIO DE ACESSO
O acesso do USUÁRIO ao SISTEMA será bloqueado de
imediato, sempre que o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR estiver investigando uma
suspeita ou denúncia de mau uso ou má conduta, de uso indevido do sítio da
internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR” e do SISTEMA ou de outra violação do
disposto neste instrumento.
A suspensão é aplicada a critério do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR,
com base na iminência de risco e na gravidade da violação.
Durante o período de suspensão, o acesso do USUÁRIO
ao SISTEMA será bloqueado, de forma que o USUÁRIO não poderá alterar seu
cadastro, que ficará indisponível para interação do USUÁRIO.
A suspensão e as razões do bloqueio serão
comunicadas ao USUÁRIO por meio do e-mail fornecido pelo mesmo no momento de
cadastro no SISTEMA.
O USUÁRIO terá o prazo de 10 (dez) dias para sanar
a violação, justificar, contraditar ou defender-se. A solução da suspensão,
pelo desbloqueio e retorno do USUÁRIO ao SISTEMA, conforme o disposto a seguir,
serão avaliadas pelo ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR em função da gravidade e
ilicitude da violação, bem como do prejuízo causado ao ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR,
aos demais USUÁRIOS e a terceiros.
Não assiste ao USUÁRIO qualquer direito de
indenização ou ressarcimento pelo bloqueio de acesso ao cadastro no SISTEMA por
determinação do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR.
PENALIDADES
Sem prejuízo das demais penalidades e consequências
cabíveis e previstas na legislação vigente, bem como do pagamento de
indenização por prejuízos causados, de caráter material e imaterial, o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR
pode advertir, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o USUÁRIO
que:
(a) deixar de cumprir qualquer dispositivo destes
Termos de Uso ou de qualquer outro regulamento ou norma do SISTEMA;
(b) descumprir com seus compromissos e
responsabilidades de USUÁRIO;
(c) fornecer qualquer informação incorreta;
(d) praticar atos fraudulentos ou dolosos.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR poderá advertir,
suspender temporariamente ou cancelar definitivamente USUÁRIOS quando:
(a) não puder verificar a identidade do USUÁRIO;
(b) entender, a seu critério, que uma ação do
USUÁRIO tenha causado algum dano a outro USUÁRIO ou a terceiros, ao SISTEMA, ou
ao próprio MARKETPLACE REDE PRÓ, ou tenha a potencialidade de assim o fazer;
(c) por ordem judicial ou determinação
administrativa.
As penalidades são aplicadas pelo ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR
a seu exclusivo critério, com base na iminência de risco e na gravidade da
violação.
O USUÁRIO pode manifestar sua discordância a fim de
permanecer no SISTEMA, contestando os fatos relacionados com a imputação da
penalidade. O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR levará em consideração a manifestação
do USUÁRIO, podendo reverter a suspensão ou exclusão imputada, a seu exclusivo
critério.
Não assiste ao USUÁRIO qualquer direito de
indenização ou ressarcimento em caso de advertência, suspensão ou cancelamento
por determinação do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR.
COMUNICAÇÕES
As comunicações e notificações do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR
aos USUÁRIOS são realizadas por meio do SISTEMA ou de e-mail enviado ao
endereço eletrônico registrado pelo USUÁRIO no cadastro do SISTEMA.
As comunicações dos USUÁRIOS para o “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”
são realizadas por meio de e-mail enviado ao endereço eletrônico informado no
cadastramento do USUÁRIO ou pelos e-mails informados neste Termos de Uso.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR poderá enviar e-mails
aos USUÁRIOS anunciando produtos e serviços, a menos que o USUÁRIO se manifeste
em sentido contrário.
O Usuário autoriza expressamente o a comunicar-se
com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico
(e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de
informação para o Usuário é o "ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”.
PRIVACIDADE E USO DOS DADOS E INFORMAÇÕES DO
USUÁRIO
O USUÁRIO, pelo presente instrumento, autoriza
expressamente o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR a abrir um arquivo cadastral com
seus dados e informações. Os dados do USUÁRIO podem ser modificados, por estes,
diretamente no SISTEMA, por meio do uso da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR utiliza os dados e
informações fornecidos ou coletados sobre o USUÁRIO em estrita consonância com
as disposições legais vigentes, com a finalidade de operacionalização e
aprimoramento contínuo do SISTEMA, bem como para permitir a construção de
quadro e perfil estatístico de utilização do SISTEMA, podendo, transferir,
individualizar e/ou particularizar dados ou informações pessoais do USUÁRIO
para as finalidades específicas do SISTEMA.
A Política de Privacidade do sítio da internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”
descreve as formas e metodologias aplicadas pelo SISTEMA para coleta,
tratamento e utilização dos dados e informações dos USUÁRIOS e como são
tratados os dados pessoais fornecidos e a proteção da privacidade dos USUÁRIOS.
A Política de Privacidade se encontra publicada no sítio da internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”.
Ao utilizar o SISTEMA, o USUÁRIO declara seu conhecimento do documento e sua
autorização de uso e tratamento dos dados pelo ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR de
acordo a Política de Privacidade.
ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR é uma empresa que
respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento
para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em
respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em
vigor. Além disso, A “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR” reafirma seu compromisso de
cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade
no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso da expressão “ ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR” ou
“ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR” como marca, nome empresarial e nome de domínio,
bem como os conteúdos relacionados nas telas no sítio da internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”,
assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que os
USUÁRIOS acessem e usem o SISTEMA, são propriedade da REDE PRÓ e estão
protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas,
patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total
ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com a autorização
expressa e escrita pelo ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR.
O USUÁRIO está ciente e reconhece que o ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR
é titular de todos os direitos intelectuais sobre o SISTEMA, sua marca, nomes
de domínio e símbolos.
O USUÁRIO declara que não publicará no sítio da
internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”, nenhum material que viole os direitos de
propriedade intelectual, industrial, pessoal ou outros direitos do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR
e de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas,
patentes, segredos comerciais ou obrigações de confidencialidade.
O USUÁRIO responderá integralmente por qualquer
violação realizada por meio de suas páginas no sítio da internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”.
Este Termos de Uso ou qualquer outro documento do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR
conferem aos USUÁRIOS o direito de usar as marcas ou logotipos de propriedade
do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR.
ISENÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR não realiza quaisquer
anúncios de produtos em seu nome e não é intermediário dos anúncios promovidos
pelos USUÁRIOS, não tem a posse dos produtos e/ou serviços ofertados, e
tampouco intervém na entrega e/ou uso de produtos, serviços e/ou promoções
oferecidas aos USUÁRIOS no SISTEMA “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR não garante a
veracidade e legalidade das publicações dos USUÁRIOS no SISTEMA e não é
responsável pela correspondência, atendimento ou contratos firmados entre os
USUÁRIOS. O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR não se responsabiliza, portanto, na
ocasião da entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado,
integridade ou legitimidade dos produtos objeto de compra e venda no SISTEMA.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR tomará todas as
medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados
pessoais dos USUÁRIOS registrados no SISTEMA, porém não responderá por prejuízo
derivado de violação do SISTEMA ou do sítio da internet “ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR”
por parte de terceiros que utilizem as redes públicas e a internet, subvertendo
os sistemas de segurança para acessar as informações disponibilizadas ao ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR.
O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR não se responsabiliza
por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos USUÁRIOS, causados por
falhas no sistema, no servidor ou na internet, decorrentes de condutas de
terceiros. O ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR também não é responsável por qualquer
vírus que possa atacar o equipamento dos USUÁRIOS em decorrência do acesso,
utilização ou navegação.
Eventualmente, o SISTEMA pode não estar disponível
por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento
fortuito ou de força maior alheio ao controle do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR. Os
USUÁRIOS não poderão atribuir ao ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR nenhuma responsabilidade
nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes
de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.
O sítio da internet “armazemdamarcenaria.com.br”
pode relacionar ou apontar outros sítios da internet da rede, o que não
significa que estes sítios da internet sejam de propriedade ou operados pelo armazemdamarcenaria.com.br.
Não possuindo controle sobre estes sítios, o não é responsável pelos conteúdos, práticas e
serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sítios da
internet não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou
solidariedade do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR para com esses sítios da internet e
seus conteúdos.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
O armazemdamarcenaria.com.br poderá, a qualquer
momento, modificar os termos do presente instrumento, inclusive alterando seus
serviços, com ampliação, redução, alteração ou extinção, a qualquer tempo, das
características do SISTEMA, mediante publicação no próprio sítio da internet “armazemdamarcenaria.com.br”.
Caso o USUÁRIO não aceite as modificações
efetuadas, este Termos de Uso ficará automaticamente rescindido, sem quaisquer
ônus às partes.
DIREITO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Este Contrato é regido pelas leis da República Federativa
do Brasil, submetendo-se, para solução de controvérsias, à competência do foro
da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
ACEITAÇÃO DO USUÁRIO
A aceitação e vinculação, pelo USUÁRIO, ao SISTEMA
do ARMAZEMDAMARCENARIA.COM.BR segundo as condições destes Termos de Uso será
feita mediante clique no "ACEITO", abaixo destacado, em forma de
tecla, ou se por documento físico, mediante assinatura do responsável legal do
USUÁRIO. Caso discorde do teor de qualquer cláusula prevista nestes Termos de
Uso, o USUÁRIO deverá clicar no ícone “NÃO ACEITO”, também destacado, em forma
de tecla. Qualquer dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá
ser solucionada mediante envio de e-mail à Central de Atendimento do “armazemdamarcenaria.com.br”.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Estes Termo de Uso representa a totalidade da
autorização entre Usuários, parceiro e consumidores, não restando dúvidas ou
reclamações a todo e qualquer acordo oral ou escrito, referente a desacordo no
uso de informações de dados.
Usuários, clientes e parceiros aceitam os termos de
uso de acordo com a Lei de proteção de dados e eventual manutenção do mesmo, e
dão a validade e eficácia de comunicações eletrônicas para todos os fins e
efeitos destes Termos de Uso nos termos da LGPD.
1.
1. DO CONTRATO E DE SUA ACEITAÇÃO:
A ARMAZÉM DA MARCENARIA, trabalha em total
conformidade na proteção de dados pessoais, possibilitando e simplificando o
processo de conformidade com as exigências das leis de proteção de dados
pessoais (LGPD).
Ao inscrever-se, cadastrar-se, acessar ou usar
qualquer um dos nossos serviços, inclusive todos os recursos e funcionalidades,
interfaces de usuário, app e site, você estará celebrando um contrato
vinculativo com a pessoa jurídica indicada abaixo:
Nome:
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA MÓVEIS RR LTDA
Endereço:
Rua: Amélia Riskallah Abib Tauil, 51 Londrina - PR
CEP:
86030-290, Brasil.
CNPJ: 04.070.722/0001-73
Além disso, você declara que concorda com nossa política deprivacidade, assim como com toda regulamentação e legislação
aplicáveis, declarando-se responsável pelo cumprimento destas, e
responsabilizando-se por todos e quaisquer atos praticados por você na
utilização destes serviços.
Acaso você não concorde com os termos de uso e/ou
com nossa política, você não deverá utilizar e acessar nossos serviços.
Não é permitido o cadastro, acesso ou uso por
menores de 18 anos.
Ao inscrever-se, acessar, ou cadastrar-se você
declara que possui 18 anos.
Quando você se cadastrar, se inscrever ou acessar
nossos serviços vinculando-se a uma empresa, entidade ou organização, você
declara e garante que:
1. 1. Tem autorização
desta empresa, entidade ou organização;
2. 2. Tem autoridade
para vincular a empresa, entidade ou organização a estes termos e nossas
políticas;
3. 3. Autoriza e
concorda que a empresa, entidade ou organização está e ficará vinculada por
estes Termos e nossa política.
Acaso reste comprovado, de qualquer forma, que as
informações prestadas pelo usuário no momento da inscrição/cadastro ou acesso
são falsas, o usuário está ciente e concorda que tal prática ocasionará na
exclusão do respectivo cadastro.
2.
2. UTILIZANDO O TRÂNSITO DIGITAL ARMAZÉM DA
MARCENARIA:
Os serviços oferecidos pela ARMAZÉM DA MARCENARIA somente
estarão disponíveis após a criação do cadastro em nosso site ou app, sem tal
consentimento não poderemos atendê-lo. Mas fique tranquilo seus dados estarão
seguros.
3. DA RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÕES:
Você concorda expressamente que é de sua exclusiva
responsabilidade o uso do serviço.
A ARMAZÉM DA MARCENARIA jamais será responsável por
quaisquer danos, diretos ou indiretos, incidentais e outros, que sejam
resultantes do acesso e uso deste site ou desses serviços.
Você concorda que não seremos responsabilizados
pelo que possa ocorrer com você e que esteja ligado a sua utilização de nossos
serviços, bem como, não somos responsáveis pela perda ou dano que possa ocorrer
como resultado de alguém usar sua senha ou conta, com ou sem o seu
conhecimento.
Você também é totalmente responsável por todas as
atividades que ocorrem através do uso de sua conta e senha. Deste modo, você
concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de
sua conta ou senha ou qualquer outra violação de segurança e garantir que você
saia da sua conta ao final de cada sessão.
4. DAS ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO:
Ocasionalmente, nós podemos fazer algumas
alterações no presente termo de uso, seja para melhorar nosso serviço,
acrescentar novas soluções, realizar ajustes técnicos, para segurança, por
outras razões legais ou regulamentares.
Quando isto se concretizar, lhe forneceremos um
aviso de acordo com as circunstâncias, por exemplo, exibindo uma notificação
proeminente ou buscando sua confirmação dentro do serviço ou enviando um e-mail
para você.
Em alguns casos, nós te notificaremos com
antecedência, sendo que o seu uso continuado do Serviço, após terem sido feitas
as alterações, constituirá sua aceitação.
Portanto, por favor certifique-se de ler
cuidadosamente qualquer notificação.
Acaso você não deseje prosseguir utilizando o
serviço sob a nova versão dos termos e/ou políticas, você poderá encerrar sua
conta entrando em contato conosco através do e-mail: vitrine@armazemdamarcenaria.com.br
5. DÚVIDAS:
Quaisquer dúvidas referentes ao presente termo de
uso, deverão ser encaminhadas para: vitrine@armazemdamarcenaria.com.br
6. DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO:
Estes termos e a relação decorrente das ações aqui
compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será
regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro Central da Comarca de São PAULO,
SP, para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando
as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.